Termos de Uso e Política de Privacidade
EmpregaBot

EDUSIM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., ora denominada simplesmente EMPREGABOT, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 1.355, 17º andar, sala 1.720, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01452-919, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.085.526/0001-29, oferece, por meio do site www.empregabot.com.br e respectivo software EMPREGABOT, um conjunto de funcionalidades e interações com terceiros e prestadores de serviços, que permite ao usuário, pessoa(s) natural(is) e/ou jurídica(s), a participação em processos de recrutamento, seleção e convocação para vagas ofertadas pelas empresas contratantes do serviço da EMPREGABOT, bem como em programas de desenvolvimento para competências profissionais em diversas áreas do conhecimento, com ênfase nas competências comunicativas de línguas estrangeiras, mas a elas não se limitando.

O presente instrumento estabelece as condições de uso do SOFTWARE EMPREGABOT, assim como informa sobre a política de proteção e respeito à privacidade desses usuários. São considerados usuários, todos sujeitos a este Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade:

• USUÁRIO, pessoa natural que direta e efetivamente faz uso do SOFTWARE EMPREGABOT para acesso a qualquer um dos seus produtos ou iniciativas;

Por favor, leia com atenção e aceite as condições abaixo estipuladas para que possa usufruir ao máximo das funcionalidades propiciadas pelo SOFTWARE EMPREGABOT!

Caso você se registre, acesse e/ou utilize o SOFTWARE EMPREGABOT de qualquer forma ou por qualquer período de tempo, incluindo navegação, visualização, download de conteúdo, upload de dados, geração, recebimento e/ou transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para o sistema, a relação é regida por esses Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade.

Caso você não concorde com quaisquer das disposições dos presentes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade, você poderá optar por não utilizar nossos serviços, ou selecionar opções de tratamento de dados, com possíveis reduções de funcionalidades, as quais serão oportunamente informadas.

1. DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EMPREGABOT
1.1. É de propriedade do EMPREGABOT software customizável “SOFTWARE EMPREGABOT” de apoio, ao USUÁRIO, no processo de recrutamento, recrutamento e convocação para vagas ofertadas por empresas contratantes dos serviços da EMPREGABOT, bem como em programas de desenvolvimento para competências profissionais em diversas áreas do conhecimento, com ênfase nas competências comunicativas de línguas estrangeiras, mas a elas não se limitando.
1.2. O SOFTWARE EMPREGABOT permite o acesso direto do USUÁRIO a conteúdo relativo processo de recrutamento, recrutamento e convocação para vagas ofertadas por empresas contratantes dos serviços da EMPREGABOT, bem como em programas de desenvolvimento para competências profissionais em diversas áreas do conhecimento, com ênfase nas competências comunicativas de línguas estrangeiras, mas a elas não se limitando.
1.3. A utilização do SOFTWARE EMPREGABOT pelo USUÁRIO ocorre através de canais próprios no SOFTWARE EMPREGABOT e/ou por meio do uso de outras ferramentas digitais de comunicação parcerias, tais como WhatsApp, WeChat, TikTok, Microsoft Teams, Facebook Messenger, Google Hangouts, Instagram, dentre outras similares. Para utilização do SOFTWARE EMPREGABOT, o USUÁRIO deverá estar em conformidade com os termos de uso e políticas de cada um desses serviços, cabendo exclusivamente ao USUÁRIO a sua verificação e concordância.
1.4. A licença concedida é temporária, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável, permitindo ao USUÁRIO o acesso a qualquer atualização do SOFTWARE EMPREGABOT.
1.5. O EMPREGABOT se reserva todos os direitos decorrentes deste termo e da legislação pertinente, em especial aqueles previstos na Lei Federal 9.609/1998 (Lei do Software) e na Lei Federal 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais).

2. DAS CONDIÇÕES DE USO EM GERAL
2.1. Para se tornar um USUÁRIO e, com isso, utilizar o SOFTWARE EMPREGABOT a pessoa natural precisa
ter 18 (dezoito) anos ou mais, anuir com estes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade em seu nome.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1. São obrigações do USUÁRIO quando estiver usando ou não o SOFTWARE EMPREGABOT e/ou suas funcionalidades diretas e/ou indiretas:

• utilizar o SOFTWARE EMPREGABOT, pessoalmente e sob sua responsabilidade, exclusivamente de acordo com suas finalidades, exigências técnicas, requisitos - mínimos de hardware e velocidade de conexão;
  manter protegidos, sob sua integral e exclusiva responsabilidade, os dados para acesso ao sistema;
• não utilizar o SOFTWARE EMPREGABOT de forma ilícita, obscena, injuriosa, caluniosa, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante, odiosa, ofensiva em termos raciais ou étnicos, ou que instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas, inadequadas e/ou imorais em qualquer forma;
• responsabilizar-se, exclusivamente, pelos dados e informações fornecidos e armazenados na base de dados do software, e, quando necessário, fazer as devidas atualizações de maneira imediata, podendo ser responsabilizado pela prática de falsidade de informações, ideológica ou documental;
• responsabilizar-se por qualquer infração legal, inclusive penal, civil, consumerista e autoral, que venha a ser cometida em razão ou por intermédio da utilização inadequada do SOFTWARE EMPREGABOT e/ou em razão das informações obtidas quando do seu uso;
• não vender, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, dar, dispor, ceder ou de qualquer forma transferir, total ou parcialmente, onerosa ou gratuitamente, o uso do SOFTWARE EMPREGABOT a quaisquer terceiros não autorizados;
• não remover os avisos de direitos autorais, política de privacidade ou quaisquer outros avisos de direitos de propriedade contidos no software nem fazer engenharia reversa, alterar, modificar, criar trabalhos derivados e/ou descompilar qualquer aspecto do SOFTWARE EMPREGABOT;
• não incorporar vírus, malware ou qualquer software ou código computacional que possa causar danos ao SOFTWARE EMPREGABOT e/ou aos demais usuários, nem buscar ou revelar informações constantes dos bancos de dados;
• respeitar, em sua integralidade, os termos e condições de uso, as políticas de privacidade e demais normas e regulamentos que regem os aplicativos que são utilizados em conjunto e/ou em decorrência da utilização do SOFTWARE EMPREGABOT;
• quando for o caso, responsabilizar-se, integral e exclusivamente, por eventual remuneração dos serviços prestados pela EMPREGABOT, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços.
• atuar no sentido de preservar a higidez e amplitude da plataforma digital criada, em especial, mantendo, na relação com terceiros, um tratamento cordial, respeitoso e em dia com as legislações vigentes nos respectivos países;
• não se fazer substituir por terceiros na realização de autorizações, avaliações, cursos e conversas, em nenhuma hipótese;
• prestar informações verdadeiras e completas sobre seus dados cadastrais, em especial os sobre sua idade e identidade e, quando aplicável, dados bancários e financeiros;
• responsabilizar-se, exclusivamente, por possuir e manter os meios materiais e tecnológicos para que possa acessar os conteúdos ofertados direta ou indiretamente pelo SOFTWARE EMPREGABOT;
• responsabilizar-se, exclusivamente, inclusive civil e penalmente, pelo teor das conversas travadas e/ou imagens trocadas no uso de quaisquer das funcionalidades do SOFTWARE EMPREGABOT.

3.2. A violação total ou parcial de quaisquer das obrigações do USUÁRIO previstas nestes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade pode ensejar a imediata modificação, suspensão ou mesmo encerramento do acesso ao uso do SOFTWARE EMPREGABOT , sem prejuízo da sujeição do infrator às competentes ações cíveis e penais, quando cabíveis.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPREGABOT
4.1. São obrigações específicas da EMPREGABOT:

• disponibilizar e ampliar, constantemente, plataforma digital íntegra que garanta ao USUÁRIO atual e potencial, acesso ao processo de recrutamento, seleção e convocação para vagas ofertadas pelas empresas contratantes, bem como acesso a conteúdo didático atualizado e coerente com as melhores práticas de ensino voltado ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências profissionais em diversas áreas do conhecimento, com ênfase nas competências comunicativas de línguas estrangeiras, mas a elas não se limitando;
• não divulgar, transferir, fornecer ou ceder, a qualquer título, quaisquer dados e/ou informações do USUÁRIO contidas nos seus bancos de dados, salvo as autorizações aqui concedidas e outras que venham a ser concedidas pelos USUÁRIO e/ou ordem judicial específica;
• respeitar todos os termos da legislação brasileira pertinente ao setor.

4.2. O EMPREGABOT envida os melhores esforços para oferecer um serviço íntegro e contínuo. Entretanto, reconhece a possibilidade de que o seu software e/ou de terceiros relacionados/parceiros possam conter erros, bugs, possíveis interrupções, falhas ou mesmo que não sejam compatíveis com qualquer hardware ou software específico, reconhecendo o USUÁRIO que os softwares podem não estar disponíveis por diversos fatores, incluindo, mas sem limitação, manutenções periódicas do sistema (programadas ou não), falhas técnicas, casos fortuitos ou de força maior, problemas de infraestrutura de comunicação, vírus, malware e similares, sem qualquer possibilidade de responsabilização do EMPREGABOT por eventual intermitência, inclusive com relação a eventuais lucros cessantes ou outros danos de quaisquer ordem.
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5. DA DINAMICA DOS SERVIÇOS
5.1. O USUÁRIO do SOFTWARE EMPREGABOT poderá a qualquer momento, mesmo em oportunidade futura, antes e após o término de qualquer atividade promovida pelo EMPREGABOT firmar contratos de prestação de serviços com o EMPREGABOT ou terceiros parceiros, que garantam o acesso aos produtos fornecidos pela EMPREGABOT ou terceiros parceiros, o qual regulamentará o escopo da prestação, seus objetivos, o prazo de duração e, quando for o caso, a possível remuneração.
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6. DA PRIVACIDADE DO USUÁRIO
6.1. O EMPREGABOT mantém conduta de alto e irrestrito respeito à intimidade, privacidade e, sobretudo, à confidencialidade das informações e dados de seus USUÁRIO, os quais somente serão tratados, o que inclui o repasse a terceiro, mediante autorização expressa ou por ordem judicial específica, na forma da legislação aplicável.
6.2. Não serão solicitadas informações nem dados pessoais sensíveis ao USUÁRIO que não estejam discriminados nestes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade.
6.3. Ao usar e acessar o SOFTWARE EMPREGABOT, algumas informações e dados pessoais poderão ser solicitados para o USUÁRIO, dentre eles, nome, número de telefone, data de nascimento, e-mail, endereço de residência, histórico escolar ou outros dados relacionados à experiência profissional. Poderão ser coletadas, também, informações variadas acerca do uso do SOFTWARE EMPREGABOT, a exemplo de questões executadas, respostas marcadas, provas executadas, utilização, relatórios de desempenho, dentre outras. Outros dados, em alguns casos, também podem ser coletados pelo uso do software, como, por exemplo, modelo de hardware, versão do sistema operacional, dispositivo mobile, informações de rede móvel ou indicadores exclusivos de produtos.
6.4. As informações e dados obtidos poderão ser tratados com a principal finalidade de melhor compreender as necessidades do USUÁRIO efetivo e potencial, sempre com vistas a aferir a efetividade dessa ferramenta de recrutamento, seleção e convocação de trabalho e aprimorar e ampliar o SOFTWARE EMPREGABOT. O EMPREGABOT poderá tratar as informações para os seguintes outros fins:

• facilitar sua identificação e acesso ao SOFTWARE EMPREGABOT;
• possibilitar a interatividade entre USUÁRIO e SOFTWARE EMPREGABOT, promovendo uma experiência personalizada ao USUÁRIO;
• realizar pesquisas de marketing de relacionamento com o USUÁRIO, com a finalidade de divulgação de outros serviços e produtos disponibilizados pela EMPREGABOT ou parceiros comerciais e colaboradores;
• auxiliar na criação, teste e desenvolvimento de novos serviços e produtos, a serem disponibilizados pelo EMPREGABOT;
• possibilitar a personalização de anúncios, ofertas e conteúdo patrocinado pelos parceiros comerciais e colaboradores do EMPREGABOT em conformidade com cláusula 7 deste Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade;
• elaborar estatísticas, para mensurar a eficácia e o alcance dos anúncios, ofertas e conteúdo patrocinado, as quais podem ser transmitidas a terceiros, colaboradores ou parceiros do EMPREGABOT; e
• prestar serviço de assistência ao atendimento do USUÁRIO.

6.5. O EMPREGABOT preserva a privacidade dos dados do USUÁRIO e se compromete a não compartilhar informações nem dados pessoais com terceiros, salvo se expressamente autorizada, ocasião em que o compartilhamento se dará nas seguintes circunstâncias:

• compartilhamento de dados com as empresas contratantes do serviço de recrutamento, seleção e convocação de vagas de trabalho pela plataforma, a partir de relatórios, que permitam a análise do currículo e a avaliação de competências do USUÁRIO;
• compartilhamento de dados gerais do USUÁRIO aos parceiros comerciais, para desenvolvimento de seus negócios, operações e publicidade.
• compartilhamento de informações para empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome;
• compartilhamento de dados por motivos legais ou por decisão judicial.

6.6. O tratamento dos dados poderá ocorrer por até 10 anos a contar do último acesso do USUÁRIO, com a finalidade de aprimorar o SOFTWARE EMPREGABOT e a experiência do USUÁRIO. Após o período, as informações e dados pessoais serão excluídos dos sistemas.
6.7. O EMPREGABOT não rastreia informações e tampouco coleta dados de acessos a sites na internet através de seu navegador e/ou endereço de IP.
6.8. O EMPREGABOT armazena as informações e dados pessoais coletados sobre os USUÁRIO do software em servidor remoto seguro, criptografado, protegido por senha e a que somente pessoas autorizadas possuem acesso. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. Dessa forma, em que pese o esforço para proteger as informações coletadas, não se pode garantir segurança absoluta dos dados inseridos na plataforma. A responsabilização do EMPREGABOT está adstrita àquela decorrente de eventos de segurança da informação.
6.9. O EMPREGABOT poderá utilizar API própria ou de terceiros para avaliar o registro de áudio enviado pelo USUÁRIO e melhorar constantemente a oferta do produto para o USUÁRIO. Atualmente, o EMPREGABOT utiliza as seguintes APIs: (a) Google Cloud Speech, que possui Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, disponível em: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR; (b) Microsoft Azure Speech to Text, que possui Termo de Uso disponível em: https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/copyright/default e Política de Privacidade, disponível em: https://privacy.microsoft.com/en-us/PrivacyStatement; e (c) Amazon Transcribe, que possui Termo de Uso, disponível em: https://aws.amazon.com/pt/terms/ e Política de Privacidade, disponível em: https://aws.amazon.com/pt/privacy/.
6.10. O USUÁRIO pode optar para que as suas interações em nossos sites não sejam armazenadas pela API Google Cloud Speech, seguindo o procedimento indicado 6.11.
6.11. Caso queira, a qualquer momento, saber, esclarecer, retificar, excluir e/ou retirar o consentimento para armazenamento e tratamento de suas informações e seus dados de nossa base de dados, basta remeter um e-mail específico para o endereço privacidade@empregabot.com.br, indicando seu nome completo.
6.12. Na forma exigida pelo artigo 8º, §1º, da Lei 13.709/2018, o USUÁRIO declara consentimento específico com os termos da presente cláusula, para permitir o tratamento dos seguintes dados:

• Nome e Sobrenome
• E-mail
• Número de telefone
• Data de nascimento
• CPF
• RG
• Endereço
• Registros de Áudio
• Experiências profissionais
• Histórico Escolar
• Estado civil
• Gênero
• Raça / Etnia
• Deficiência
• Foto
• Tempo gasto na plataforma
• Histórico de Uso

7. COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE
7.1. EMPREGABOT poderá enviar newsletters e/ou conteúdo relativo a serviços do EMPREGABOT ou de seus parceiros comerciais e colaboradores ao USUÁRIO que optar por recebê-las. Alguns newsletters poderão conter pesquisas de participação voluntária. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, cancelar sua inscrição, a fim de cessar o recebimento de newsletters.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO FORO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
8.1. O EMPREGABOT se reserva o direito de alterar, unilateralmente, os presentes Termos, Condições e Política de Privacidade sem prévio aviso, comprometendo-se a notificar o USUÁRIO das eventuais modificações.
8.2. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação/disposição dos presentes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade não implica novação, tampouco renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação nem derrogação de quaisquer de seus termos.
8.3. Eventual declaração de nulidade de quaisquer de seus Termos não prejudica a validade dos demais.
8.4. Aplicam-se a estes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade as leis brasileiras vigentes.
8.5. As Partes elegem o foro da cidade de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas do presente termo, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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9. FALE CONOSCO
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Equipe de Privacidade através do e-mail privacidade@empregabot.com.br